OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: VERSATILIZANDO O APRENDIZADO SOB A ÓTICA DO ESTUDODE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

Resumo

Os conhecimentos básicos sobre o direito ambiental são fundamentais para a preservação do meio ambiente, no entanto, parcela considerável da sociedade demonstra resistência na apreeensão desses ensinamentos.  Dentro desse contexto, o objetivo desse trabalho é discutir os principais objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, em uma linguagem acessível e de fácil apreensão.  A Política Nacional do Meio Ambiente é um dos principais diplomas para a compreensão da sistemática ambiental e tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

Palavras-chave: Direito Ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente; Educação a Distância.